Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Dia do Referendo não será feriado nacional

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado

Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições

TSE anula multa de R$ 200 mil ao Facebook por suposta divulgação de pesquisa eleitoral

Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa online, não sendo aplicável a multa.

Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor

No cadastro eleitoral ainda serão mantidas as informações referentes aos nomes civil e social.

Tribunal Superior Eleitoral aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores

A norma foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa.

TSE empossa ministra do STJ e novo corregedor-geral eleitoral nesta terça (2)

A ministra Maria Thereza foi nomeada para o STJ em 2006 e eleita para compor o TSE em 2013

TSE proíbe Aécio Neves de usar em campanha slogam do TSE

Para o ministro, ?a utilização do slogan da campanha institucional da Justiça Eleitoral pode, em tese, induzir o eleitor em erro, soando despropositada a sua apropriação em campanha eleitoral"

TSE reconhece indispensabilidade do advogado no âmbito administrativo

Quando se tratar de pessoa jurídica, o procurador deverá estar devidamente inscrito na OAB